Globo: os princípios, a credibilidade e a prática

Por Venício Lima, em Carta Maior

Deve ter sido coincidência. Todavia, não deixa de ser intrigante que os “Princípios Editoriais das Organizações Globo” tenham sido divulgados apenas algumas semanas após o estouro do escândalo envolvendo a News Corporation e um dia depois que um ex-jornalista da própria Globo tenha postado em seu Blog – com grande repercussão na blogosfera – que havia uma orientação na TV Globo para tentar incompatibilizar o novo Ministro da Defesa com as Forças Armadas.

Credibilidade: questão de sobrevivência

A credibilidade passou a ser um elemento absolutamente crítico no “mercado” da notícia. O monopólio dos velhos formadores de opinião não existe mais. Não é sem razão que as curvas de audiência e leitura da velha mídia estejam em queda e o “negócio”, no seu formato atual, ameaçado de sobrevivência.

Na contemporaneidade, são muitas as fontes de informação disponíveis para o cidadão comum e as TICs ampliaram de forma exponencial as possibilidades de checagem daquilo que está sendo noticiado. Sem credibilidade, a tendência é que os veículos se isolem e “falem”, cada vez mais, apenas para o segmento da população que compartilha previamente de suas posições editoriais e busca confirmação diária para elas, independentemente dos fatos.

O escândalo do “News of the World” explicitou formas criminosas de atuação de um dos maiores conglomerados de mídia do mundo, destruiu sua credibilidade e levantou a suspeita de que não é só o grupo de Murdoch que pratica esse tipo de “jornalismo”. Além disso, a celebrada autorregulamentação existente na Inglaterra – por mais que o fato desagrade aos liberais nativos – comprovou sua total ineficácia. As repercussões de tudo isso começam a aparecer. Inclusive na Terra de Santa Cruz.

Os Princípios da Globo

No Brasil ainda não existe sequer autorregulamentação e as Organizações Globo, o maior grupo de mídia do país, não tem um único Ombudsman em suas dezenas de veículos para acolher sugestões e críticas de seus “consumidores”. Neste contexto, a divulgação de princípios editoriais – sejam eles quais forem – é uma referência do próprio grupo em relação à qual seu jornalismo pode ser avaliado. Não deixa de ser um avanço.

A questão, todavia, é que o histórico da Globo não credencia os Princípios divulgados. Em diferentes ocasiões, ao longo dos últimos anos, coberturas tendenciosas que se tornaram clássicas, foram documentadas. E alguns pontos reafirmados e/ou ausentes dos Princípios agora divulgados reforçam dúvidas. Lembro dois: a presunção de inocência e as liberdades “absolutas”.

Presunção de inocência

O Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, adotado pela FENAJ, acolhe uma garantia constitucional (inciso LVII do artigo 5º) que tem origem na Revolução Francesa e reza em seu artigo 9º: “a presunção de inocência é um dos fundamentos da atividade jornalística”.

Não é necessário lembrar que o poder da velha mídia continua avassalador quando atinge a esfera da vida privada, a reputação das pessoas, seu capital simbólico. Alguém acusado e “condenado” pela mídia por um crime que não cometeu dificilmente se recupera. Os efeitos são devastadores. Não há indenização que pague ou corrija os danos causados. Apesar disso, a ausência da presunção de inocência tem sido uma das características da cobertura política das Organizações Globo.

Um exemplo: no auge da disputa eleitoral de 2006, diante da defesa que o PT fez de filiados seus que apareceram como suspeitos no escândalo chamado de “sanguessugas”, o jornal “O Globo” publicou um box de “Opinião” sob o título “Coerência” (12/08/2006, Caderno A, pp.3/4) no qual afirmava:

“Não se pode acusar o PT de incoerência: se o partido protege mensaleiros, também acolhe sanguessugas. Sempre com o argumento maroto de que é preciso esperar o julgamento final. Maroto porque o julgamento político e ético não se confunde com o veredicto da Justiça. (...) Na verdade, a esperança do PT, e de outros partidos com postura idêntica, é que mensaleiros e sanguessugas sejam salvos pela lerdeza corporativista do Congresso e por chicanas jurídicas. Simples assim.”

Em outras palavras, para O Globo, a presunção de inocência é uma garantia que só existe no Judiciário. A mídia pode denunciar, julgar e condenar. Não há nada sobre presunção de inocência nos Princípios agora divulgados.

Aparentemente, a postura editorial de 2006 continua a prevalecer nas Organizações Globo.

Liberdades absolutas?

Para as Organizações Globo a liberdade de expressão é um valor absoluto (Seção I, letra h) e “a liberdade de informar nunca pode ser considerada excessiva” (Seção III).

Sem polemizar aqui sobre a diferença entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa – que não é mencionada sequer uma única vez nos Princípios – lembro que nem mesmo John Stuart Mill considerava a liberdade de expressão absoluta. Ela, como, aliás, todas as liberdades, têm como limite a liberdade do outro.

Em relação à liberdade de informar, não foi exatamente o fato de “nunca considerá-la excessiva” que levou a News Corporation a violar a intimidade e a privacidade alheia e a cometer os crimes que cometeu?

O futuro dirá se haverá ou não alterações na prática jornalística “global”, só o tempo dirá. Ao que parece, as ressonâncias do escândalo envolvendo o grupo midiático do todo poderoso Rupert Murdoch e a incrível capilaridade social da blogosfera, inclusive entre nós, já atingiram o maior grupo de mídia brasileiro.

Venício A. de Lima é professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações - História, poder e direitos.

Comunicação como Direito Humano

Existe um enorme fosso entre a realidade das pessoas, especialmente as mais pobres ou empobrecidas e seus direitos mais elementares, como educação pública, gratuita e de qualidade, saúde nessa mesma condição, água, energia, segurança, trabalho, habitação, transporte, entre tantos outros. Esse abismo social tem como base a falta do simples conhecimento de que todo ser humano é um ser de direitos, isto é, ele só se torna humano e tem vida digna com o pleno acesso e exercício desses direitos fundamentais.

Ocorre que há um direito que o cidadão desconhece e, como ele é fundamental para a exigência e o exercício dos demais direitos, talvez esse fosso entre o ser humano e o conhecer e exercer seus direitos básicos pareça intransponível. Refiro-me ao direito elementar e basilar: o de comunicação. Entende-se como comunicação o direito de não apenas receber informações, tornando-se um receptor passivo, mas principalmente refletir sobre elas e fundamentalmente reagir, produzir, emitir, falar. Comunicação é antes de tudo diálogo, frase que faz lembrança ao grande mestre Paulo Freire. Comunicação deriva do verbo latino comunicare, isto é, tornar comum, participar ao outro, falar.

Assim, diante dos meios de comunicação de massa, como rádios, tvs e jornais, nós nos comunicamos, isto é, respondemos as suas mensagens, mas nem sempre de forma dialógica e nem reflexiva, muito pelo contrário. Respondemos sem se aperceber à medida, por exemplo, que consumimos avidamente produtos e serviços. Pior mesmo é que não são apenas produtos e serviços, engolimos muito mais ideias e que vão formar “nossa opinião”, que de nossa, pouco há. As mensagens midiáticas são ingeridas como verdades e elas determinam nossa atuação ou omissão social, neste último caso, omissão diante de outros direitos elementares para uma vida digna.

O problema é que a quase totalidade da mídia comercial no Brasil é dominada por 11 famílias, que homogeneíza o pensamento social sobre agendas e temas da sociedade, tudo para atender interesses dos grandes grupos econômicos e garantir a existência do enorme fosso social entre o ser humano e seus direitos, isto é, mantendo a situação como está. Se o cidadão não tem acesso às informações plurais, várias versões sobre os fatos do cotidiano, certamente não terá condições de refletir sobre eles, e é obrigado a engolir uma versão única que será reproduzida passivamente. Em outras palavras, não há diálogo, participação, isto é, não há comunicação.

Assim, fundamental que o cidadão compreenda que ele tem o direito à comunicação e que o exercício desse direito é vital para vida plena em sociedade. Mais importante ainda é que compreenda que comunicar não significa receber passivamente informações, especialmente as midiáticas, mas o direito de refletir e desconfiar delas, e principalmente de produzir, falar e ser visto, ou seja, cada um de nós podemos e devemos ser provedores de informações, especialmente àquelas que remem contra a ditadura do pensamento único, imposto subliminarmente pela grande maioria da mídia comercial. Talvez a democratização dos meios de comunicação no Brasil comece pela compreensão de que todo cidadão têm e deve exercer o livre direito à comunicação, o que vai tirá-lo da invisibilidade e não permitir a invenção de uma realidade que não é sua.

Movimento NOVOS RUMOS / ABRAÇO-PB

Direito e Responsabilidade

A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais da pessoa humana proclamados pela ONU em 1948, sendo enfaticamente referida no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde se diz que “toda pessoa humana tem direito à liberdade de opinião e expressão, incluindo-se nesse direito a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Para reforço da eficácia jurídica desse direito, e também para deixar expressa a existência de limitações que podem ser consideradas legítimas, bem como para ressaltar que o exercício desse direito implica deveres e responsabilidades, a ONU estabeleceu algumas regras básicas sobre o exercício da liberdade de expressão no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, aprovado em 1966. No artigo 19 do Pacto, que está em vigor no Brasil, com força de lei, desde 24 de janeiro de 1992, dispõe-se que o exercício desse direito implicará deveres e responsabilidades especiais, acrescentando-se que ele poderá estar sujeito a certas restrições, “que devem ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para assegurar o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas, ou para proteger a segurança nacional, a ordem, a saúde ou a moral públicas”. Assim, pois, a liberdade de expressão, aqui incluída, obviamente, a liberdade de imprensa, é um direito fundamental e como tal deve ser assegurado e protegido, mas jamais poderá ser invocado como justificativa ou pretexto para a prática de atos que ofendam outros direitos.

Direito da cidadania

Como tem sido muitas vezes proclamado em documentos internacionais, e é expressamente consagrado na Constituição brasileira, a liberdade de imprensa faz parte do aparato essencial do Estado Democrático de Direito. É de interesse de todas as pessoas e de todo o povo que essa liberdade seja respeitada, mas é absolutamente necessário que ela seja concebida e usada como um direito da cidadania e não como um apêndice do direito de empresa ou como privilégio dos proprietários e dirigentes dos meios de comunicação, ou, ainda, dos jornalistas e demais agentes que atuam no sistema. Fazem parte dessa liberdade o direito e o dever de respeitar as limitações legais e de informar corretamente, o que implica fazer a divulgação de fatos verdadeiros, sem distorções, com imparcialidade e também sem ocultar fatos e circunstâncias que são de interesse público ou necessários para o correto conhecimento do que for divulgado.

Essas considerações tornam-se oportunas neste momento em que um farto noticiário da imprensa informa sobre tremendos desvios éticos, implicando ilegalidades de várias naturezas, praticados sob o comando de um famoso proprietário e dirigente de um poderoso sistema de comunicações, incluindo jornais ingleses de grande circulação e tendo ramificações em muitos outros países.

Abusos de um poderoso

Pelo que já foi divulgado, esse personagem, o australiano Rupert Murdoch, estabeleceu sua base na Inglaterra e, ignorando barreiras éticas e legais, tornou-se verdadeiro chefe de quadrilha, desenvolvendo um conglomerado de “imprensa investigativa”, organizando um sofisticado sistema de invasão de aparelhos de comunicação e de registro de dados confidenciais. E isso vem sendo utilizado há muitos anos para a ampliação de seus negócios, publicando informações escandalosas e confidenciais, conquistando um grande público e, naturalmente, atraindo grande volume de publicidade e também a cumplicidade de grandes empresários.

Levando ainda mais longe o abuso da liberdade de imprensa, Murdoch invadiu também a intimidade de pessoas e famílias, inclusive determinando que seus agentes fizessem a interceptação das comunicações telefônicas da própria família real inglesa, o que foi descoberto e levou um deles à prisão. Mas desse modo, valendo-se do controle de uma grande rede de jornais e penetrando também na televisão, Murdoch acabou criando um aparato de intimidação que lhe deu a possibilidade de exercer muita influência na vida política inglesa, pois, como tem sido noticiado, ele colocou agentes em postos-chaves do governo e assim até mesmo os ocupantes do mais alto posto de governo da Inglaterra, que é o cargo de primeiro-ministro, passaram a temer seu corrupto sistema de imprensa.

Poder implica papel social

Os fatos ocorridos agora na Inglaterra devem servir de advertência. O extraordinário crescimento dos meios de comunicação e de seu potencial de influência social já tem levado a liberdade de imprensa a ser usada como instrumento da corrupção, a serviço dos interesses empresariais e também políticos, ou de ambos conjuntamente. Não há dúvida de que modernamente a imprensa livre é requisito essencial para a existência de uma sociedade livre e democrática, mas o gozo dessa liberdade implica uma responsabilidade social, sobretudo tendo em conta a enorme influência que a imprensa exerce sobre a população. Transmitindo informações, a imprensa pesa muito na formação das convicções e pode ter um papel fundamental tanto para a consagração de posições favoráveis à dignidade e aos direitos fundamentais da pessoa humana, quanto para o estabelecimento e a alimentação de preconceitos, de atitudes discriminatórias ou para a imposição e manutenção de graves injustiças na organização da sociedade e nas relações entre os seres humanos.

A imprensa deve ter o direito de ser livre, a fim de que possa manter o povo informado de todos os fatos de alguma relevância para as pessoas e a humanidade, que ocorrerem em qualquer parte do mundo, sem reservas ou discriminações. Na sociedade contemporânea são muitas as atividades, às vezes de grande importância para muitas pessoas ou para grupos humanos, que dependem de informações corretas, atualizadas e, quanto possível, precisas, cabendo à imprensa um papel relevante no atendimento dessa necessidade social. Bastam esses pontos para se concluir que as tarefas da imprensa configuram um serviço público relevante. E por isso a Constituição proclama e garante a liberdade de imprensa como direito fundamental.

Deveres, não privilégios

Mas é absolutamente necessário ter consciência de que esse direito e essa garantia não são outorgados como um favor ou privilégio aos proprietários dos veículos de comunicação de massa ou aos jornalistas e demais participantes do sistema, mas têm sua justificativa precisamente no caráter de serviço público relevante, da imprensa. Dos mesmos fundamentos que justificam o direito e a garantia de liberdade decorre o dever de informar honestamente, com imparcialidade, sem distorções e também sem omissões maliciosas, sem a ocultação deliberada de informações que possam influir sobre a formação da opinião pública. Assim, a liberdade de imprensa enquadra-se na categoria de direito/dever fundamental para a existência de uma sociedade livre, democrática e justa.

* Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Por Uma Cultura de Comunicação Livre e Democrática

Por Pedro Osmar

A luta pela democratização dos meios de comunicação na cidade de João Pessoa tem levado artistas e músicos a se concentrarem de novo para uma caminhada nova, uma caminhada de preparo e mobilização que tem feito com que realizem oficinas, palestras e debates sobre o tema da rádio livre, uma rádio democratizada e em condições de trabalho popular nas comunidades. É a ação educativa do FÓRUM DE MÚSICA DE JOÃO PESSOA que resgata o trabalho iniciado pelo Musiclube da Paraíba nos anos 80, que conquistaria para a cidade a geração de artistas como Chico César, Totonho, Milton Dornellas, Adeildo Vieira, Escurinho, Paulo Ró, Dida Fialho, João Linhares, Jarbas Mariz, entre outros. E esses artistas merecem o respeito de todos nós! E há uma nova geração que chega para ocupar também o seu lugar de destaque na grande mídia!

Nos anos 80 os artistas foram às ruas protestar contra essa marginalização e escanteamento, empunhando faixas e lançando manifestos a partir de uma pergunta básica: PORQUE A MÚSICA DA PARAÍBA NÃO TOCA NO RÁDIO PARAIBANO? E hoje a pergunta é a mesma, porque nada mudou! A luta dos artistas para que a produção paraibana de música chegue até às rádios e TVs comerciais é infrutífera, visto que a lógica violenta dos programadores de rádio ainda é a de massacre do produto local, de escanteamento e desrespeito a todos os pesquisadores que procuram traduzir os valores de uma cultura local/regional/nacional e de mundo, numa simples canção. Há que se debater a democracia e exigir o socialismo desse ato democrático, porque esta é a tendência no governo do Brasil, e da Paraíba! E porque essa tendência democratizante não chega aos meios de comunicação?

O resgate dessa luta nesse momento responde a algumas perguntas que foram engavetadas pelo conformismo e pelo engano de muitos de nós, fazendo com que politicamente nossos artistas e suas produções ficassem imobilizados, à mercê de uma postura caduca e reacionária dos “donos” dos meios de comunicação comerciais, alienando uma postura que nunca lhes colocou à frente do seu tempo (e precisamos investir, sim, nesses passos à frente!). A resposta não poderia ser outra: o Fórum de Música de João Pessoa parte então para reposicionar politicamente o debate, agindo pelo viés do falar alternativo e independente, tendo o estudo, o pensar e o agir da RÁDIO LIVRE JÁ!, como saída para tornar a música paraibana, em diversidade estética, ética e técnica, no contexto da cultura em geral, conhecida do grande público. Sendo este o objetivo inicial para um reposicionamento crítico dos artistas paraibanos diante deste massacre de nosso produto cultural!

O evento RÁDIO LIVRE JÁ! É a resposta inicial, reunindo músicos, cantores, compositores e produtores em torno da idéia de construção de uma “rádio livre” para o Fórum de Música de João Pessoa (seja ela web rádio, AM ou FM). Daí que nós estamos vindo à rua de novo para provocar o amplo debate, o necessário debate crítico e público sobre a “Democratização dos meios de Comunicação”, de forma que possamos gerar uma nova expectativa. Relembrando: foi criado um projeto/processo para marcar a nossa opinião: A primeira apresentação desta campanha de democratização se deu no começo de maio (dia 06, no espaço Multicultura), reunindo o pessoal do reggae: Febuk e Banda Santo Graal, Grupo Ativamente e Tribo Ras; E nesta quinta feira, dia 16 de junho, às 19hs, reunirá também, no Teatro Santa Roza, aOrquestra Sanfônica do Balaio Nordeste, o Jaguaribe Carne (Pedro Osmar e Paulo Ró), o rapper Scobá, o grupo Atitude Urbana (Ed e Eds) e Febuk e Banda Santo Graal, para mais uma atitude. O evento beneficente (toda a renda será revertida para a compra do equipamento de rádio) tem o apoio da Funjope.

A idéia é resgatar o debate sobre rádio livre, do pensar e agir rádio alternativa, de mobilizar os artistas, políticos, intelectuais e a população para que não tenhamos que ficar à mercê da lógica das rádios comerciais que só tocam o sucesso do momento, que só tocam o mesmo artista durante meses, que trabalham a partir da lógica perversa de um capitalismo selvagem que atua nos meios de comunicação, com autoritarismo e desrespeito aos nossos artistas, bem como à nossa cultura local.

Estamos vindo à público lembrar que vivemos numa democracia!

Estamos vindo à público dizer que não vamos ficar calados diante dos autoritarismos praticados pela grande mídia! E nossas armas são nossas atitudes! É a nossa música, a nossa poesia, a nossa utopia!

ANTES ARTE DO QUE TARDE!

Fórum de Música de João Pessoa.

Os valores de hoje, segundo Herbert Vianna

No Dia da Imprensa jornalistas pedem a aprovação das PECs do Diploma

Celebrado desde o ano 2000 como “Dia Nacional da Imprensa”, este 1º de junho enseja a reflexão sobre a realidade da comunicação no Brasil. E, particularmente para os jornalistas, remete à centralidade das lutas em defesa do diploma, de uma nova e democrática Lei de Imprensa e de um novo marco regulatório do setor como indispensáveis para se inaugurar um novo ciclo de prosperidade democrática e de consagração do direito da sociedade à informação de qualidade.

Instituído pela Lei 9.831/1999, o Dia Nacional da Imprensa alude à primeira circulação do jornal Correio Braziliense, de Hipólito da Costa, em contraposição à oficialesca Imprensa Régia do Brasil Império do século XIX. Portadora de contradições e conflitos de sua época, tal publicação trazia em seu cerne ideais libertários de uma imprensa livre e de mudanças que contribuíram para fortalecer a perspectiva do Brasil republicano que temos hoje.

Mas é preciso reafirmar que a plena liberdade de imprensa, embora assegurada constitucionalmente, é cotidianamente agredida no Brasil e no mundo, por motivações políticas, econômicas e ideológicas que se expressam em ações de governantes, entes do Judiciário, do parlamento e mesmo dos proprietários dos veículos de comunicação. A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas defendem a aprovação de uma legislação de conteúdo democrático que regule as relações entre os veículos de comunicação, os profissionais e a sociedade. Nesta terra sem Lei de Imprensa, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.232/1992 está pronto para votação há quase duas décadas na Câmara dos Deputados.

Maior e mais democrático espaço de debates sobre as comunicações no Brasil que envolveu representações do governo, dos empresários e da sociedade civil, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação produziu deliberações que avançam na democratização do setor, superando a legislação obsoleta que permanece em vigor desde a década de 1960. A FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas e demais entidades que se articulam em torno do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, prosseguem na defesa de que o governo federal apresente sua proposta de novo Marco Regulatório para dialogar com a sociedade, com vistas a apresentar para apreciação do Congresso Nacional um projeto mais aperfeiçoado.

Formação profissional é fundamental para garantir o direito da sociedade à informação qualificada. E cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado restituir aos jornalistas e à sociedade o que o STF suprimiu ao confundir direito de opinião com o exercício profissional do Jornalismo. As Propostas de Emenda Constitucional 386/09 – que tramita na Câmara – e 33/09 – que tramita no Senado – já têm pareceres pela sua aprovação e estão prontas para votação.

Neste 1º de junho, comemorar o Dia da Imprensa significa, também, valorizar o Jornalismo, os jornalistas e a sociedade. Por isso pedimos que o parlamento brasileiro não renuncie à sua prerrogativa republicana, legisle e aprove as PECs do Diploma.
Brasília, DF, 1º de junho de 2011.

Assistente de Neruda afirma: Poeta foi assassinado pela ditadura

Tudo estava pronto para que o poeta e Prêmio Nobel de Literatura Pablo Neruda se exilasse no México. Ele viajou de sua casa em Isla Negra, no litoral chileno, para Santiago do Chile e um avião enviado pelo governo mexicano estava pronto para levá-lo. No entanto, ele teve que ser internado na Clínica Santa Maria da capital chilena.

Avisou por telefone a sua esposa, Matilde Urrutia, e ao seu assistente, Manuel Araya, que um médico havia lhe dado uma injeção no estômago. Poucas horas depois ele morreu. Araya – que esteve ao lado do poeta nos seus últimos dias - conta um segredo que o afoga: O poeta “foi assassinado”.

O poeta chileno Pablo Neruda às quatro horas da madrugada (de 11 de setembro de 1973), soube do golpe de Estado. Ficou sabendo através de uma emissora de rádio argentina que captava por ondas curtas. A emissora informava que a Marinha tinha se amotinado no porto de Valparaíso.

“Ele tentou se comunicar com Santiago, mas foi impossível. O telefone estava fora de serviço. Somente às nove horas da manhã confirmamos que o golpe tinha estava acontecendo. (...) Esse 11 de setembro foi um dia caótico e amargo, porque não sabíamos o que aconteceria com o Chile e com a gente”.

Manuel Araya Osorio fala de Neruda com a familiaridade de alguém que dividiu momentos cruciais com uma personagem histórica. E de fato. Ele foi assistente do poeta desde novembro de 1972 – quando ele voltou da França – até sua morte em 23 de setembro de 1973.

Este correspondente reuniu-se com esta personagem em 24 de Abril, no porto de San Antonio, próximo a Valparaíso. A entrevista foi realizada na casa do dirigente dos pescadores artesanais Cosme Caracciolo, para quem Araya pediu ajuda para desvendar um segredo que o sufocava: “Tudo que eu quero antes de morrer é que o mundo conheça a verdade: Pablo Neruda foi assassinado”, disse.

Somente o jornal El Lider, de San Antonio, mostrou parcialmente a sua versão em 26 de junho de 2004. Mas não teve repercussão pela pouca influência deste meio.

Araya afirma que sempre quis ver a justiça ser feita. Conta que, em 01 de maio de 1974, propôs a Matilde Urrutia, viúva de Neruda, que se esclarecesse essa morte. Ambos foram testemunhas de suas últimas horas: dormiram, comeram e conviveram na mesma casa a partir do golpe de 11 de setembro de 1973 até a morte do poeta, 12 dias depois, na Clínica Santa Maria em Santiago.

Mas Araya afirma que Matilde – que faleceu em janeiro de 1985 – não quis tomar nenhuma ação para estabelecer eventuais responsabilidades. Segundo ele, Matilde lhe disse: “Se eu começar um processo judicial vão tirar todos meus bens”. Araya conta que em outra ocasião tiveram uma discussão que marcou a ruptura definitiva da relação com a viúva. “Ela me disse que o que tinha acontecido era assunto dela e não meu, porque eu já tinha terminado de trabalhar com Pablo, já não era mais seu funcionário e não tínhamos mais ligação”.

“Neruda queria que, quando ele morresse, a casa em Isla Negra ficasse para os  mineiros do carvão (...) Mas a fundação (Pablo Neruda) apropriou-se da sua obra e não realizou nenhum dos seus sonhos. Eles (os diretores da fundação) estão interessados apenas em dinheiro”, espetou.

Afirma que há dois anos entregou para Jaime Pinos, então diretor da Casa Museu de Isla Negra, da fundação, um relato sobre os últimos dias do poeta. “Mas eles não fizeram nada com essa informação, nem sequer a tornaram pública. Não querem que se conheça a verdade (...) Nunca me deram a palavra nos eventos organizados e nem mesmo nas comemorações da sua morte”.

Araya vem de uma família de camponeses da fazenda La Marquesa, perto de San Antonio. Quando tinha 14 anos foi acolhido em Santiago pela dirigente comunista Julieta Campusano, que lhe o tratou como afilhado.

Esta relação o ajudou, pois Campusano chegou a ser senadora e a mulher mais influente do Partido Comunista, e conseguiu que Araya recebesse um treinamento especial em segurança e inteligência, entre outros assuntos. Araya subiu rápido. Foi mensageiro pessoal de Allende antes de servir como principal assistente de Neruda.

Araya, que era motorista, mensageiro e encarregado da segurança de Neruda, concorda que o autor de Canto Geral tinha câncer de próstata, mas não acredita que essa doença o matou. Garante que essa condição “estava controlada” e que Neruda “gozava de boa saúde, com as fraquezas próprias de uma pessoa de 69 anos”.

"Abandonados"

Araya disse que, após o golpe de 11 de setembro, Neruda, sua esposa e o resto dos habitantes da casa de Isla Negra, estavam “sozinhos e abandonados”. O contato com o mundo exterior era limitado às notícias que chegavam através de um pequeno rádio sintonizando Neruda, às conversas telefônicas esporádicas por um telefone que somente recebia chamadas e ao que era contado na Hospedaria Santa Elena, onde a proprietária “era da direita e sabia de tudo o que estava acontecendo”.

Conta que, em 12 de setembro, chegou um jipe com quatro militares. “Todos estavam com o rosto pintado de preto. Eu saí para recebê-los. (...) O oficial perguntou-me quem estava na casa. Tive que dizer que naquele momento estavam Cristina, a cozinheira; a sua irmã, Ruth; Patrício, que era jardineiro e garçom; Laurita (Reyes, irmã de Neruda); a Sra. Matilde, Pablito (Neruda) e eu."

“O oficial disse-nos que na casa não poderia ficar ninguém além de Neruda, Matilde e eu. Então tivemos que no virar entre os três: dormíamos no quarto do casal que ficava no segundo andar. Eu dormia sentado em uma cadeira, enrolado com uma manta. Fazia isso para ficar mais perto de Neruda, porque não sabíamos o que iria acontecer”.

Em 13 de Setembro, por volta das dez horas da manhã, os militares invadiram a casa. Araya conta que eram aproximadamente 40 soldados distribuídos em três caminhões. Armados com metralhadoras, rostos pintados de preto e uniformes camuflados. Vestido e equipados “como se fossem para uma guerra”.

Ele recorda: “Entravam por todos os lados: pela praia, pela lateral (...) Saí ao pátio para perguntar o que eles queriam. Falei com o oficial que dava as ordens. Ele me disse para abrir todas as portas. Enquanto revistavam, destruíam e roubavam, os militares perguntavam se tínhamos armas, se havia pessoas escondidas, se escondíamos dirigentes do Partido Comunista (...) Mas não encontraram nada. Foram embora em silêncio. Nem pediram desculpas. Sentiam-se donos e senhores do sistema. Eles tinham o poder nas mãos."

Acrescenta que, por volta das três horas da tarde, logo após os soldados do exército irem embora, chegaram os soldados da marinha. “Estiveram por mais de duas horas. Também invadiram a casa e roubaram objetos. Usavam detectores de metal. (...) A Sra. Matilde me contou que o chefão dos marinheiros entrou no quarto de Neruda e lhe disse: 'Desculpas, senhor Neruda’. E foi embora”.

Araya recorda que por vários dias, a Marinha manteve um navio de guerra em frente à casa do poeta. “Neruda dizia: 'Vão-nos matar, vão-nos fazer voar pelos ares’. E eu respondia: ‘Se tivermos que morrer, eu vou morrer na janela primeiro que o senhor’. Fazia isso para encorajá-lo, para se sentir acompanhado. Então ele disse a Sra. Matilde: ‘Patoja – como ele a chamava – veja o companheiro, ele não nós abandonará, ele vai ficar aqui’”.

Araya conta que conversas dessa natureza aconteciam no quarto do casal: eles deitados e Araya sentado na beirada da cama. “Perguntávamos-nos o que faríamos nós sozinhos. Pensávamos que Neruda seria assassinado. Então, decidimos que a única opção era deixar o país”.

A viagem

Araya narra que Neruda lhe disse que seu plano era se estabelecer no México e uma vez lá, pedir “aos intelectuais e aos governos do mundo ajuda para derrotar a tirania e reconstruir a democracia no Chile”.

Relembra “Da Hospedaria Santa Elena – a menos de 100 metros da casa de Isla Negra – entramos em contato com as embaixadas da França e do México. A do México ganhou nota dez. O embaixador (Gonzalo Martinez Corbalá) prontificou-se para nos ajudar. Acho que em 17 setembro ligou para dizer que conseguira um quarto na Clínica Santa Maria. Lá deveríamos esperar a chegada de um avião oferecido pelo presidente Luis Echeverría”.

O problema era transportar o poeta até a clínica. “Com Neruda e Matilde pensamos que a melhor e mais segura forma de chegar lá era de ambulância. Minha missão era conseguí-la. Viajei para Santiago no nosso Fiat 125 e consegui alugar uma ambulância. (...) Lembro que ofereci seis vezes mais do que me cobravam para ter certeza de que realmente fossem nos buscar. Combinamos que fossem no dia 19, porque naquele dia a Clínica teria tudo pronto para receber Pablito”.

“Chega o dia 19 e solicitamos ao quartel do exército da província de San Antonio (Tejas Verdes) permissão para se transportar a Neruda. Disseram-me: 'Não estamos dando passes, menos ainda para Neruda’. Apesar da recusa decidimos partir. A ambulância chegou até a porta que dava para a escada de seu quarto. (...) Ao sair, Neruda despediu-se da sua cadela Panda, subiu na ambulância e deitou na maca. Neruda e Matilde foram de ambulância. Eu os segui de perto no Fiat”.

“A viagem foi triste, caótica e terrível. Controlavam-nos a cada quatro ou cinco quilômetros, parecia impossível chegar ao nosso destino. Saímos às 12:30h de Isla Negra e chegamos às 18:30 na Clinica em Santiago (uma distância de pouco mais de 100 quilômetros)”.

“Na localidade de Melipilla encontramos o controle mais amaldiçoado. Lá Neruda viveu o pior momento. (...) Os militares o tiraram da ambulância e o revistaram. Eles disseram que estavam à procura de armas. Neruda pedia clemência, dizendo que era um poeta, um Prêmio Nobel, que tinha dado tudo por seu país e que merecia respeito. Para amolecer seus corações disse-lhes que estava muito doente, mas a humilhação continuou. Em certo momento nós três choramos de mãos dadas porque pensávamos que chegara o nosso fim”.

Finalmente a ambulância chegou à clínica, três horas mais tarde do que o combinado. “Como chegamos muito próximo da hora do toque de recolher, não podíamos fazer nada mais que permanecer na clínica para pernoitar (...)”.

“O embaixador Martinez Corbalá foi nos ver no dia seguinte. E também o francês, que nunca soube seu nome. Recebemos também a visita de Rodomiro Tomic e Máximo Pacheco (dirigentes democratacristãos), de um diplomata sueco, e mais ninguém”.

A Injeção Misteriosa

Araya disse que os primeiros dias na clínica transcorreram sem problemas. Em 22 de setembro, a Embaixada do México avisou que o avião colocado à disposição por seu governo estava previsto para deixar Santiago rumo ao México em 24 de Setembro. Comunicou ainda que o regime militar havia autorizado o voo.

"Então Neruda pediu a Matilde e a mim que viajássemos a Isla Negra para procurar suas coisas mais importantes, entre elas suas memórias inacabadas. Penso que era ‘Confesso que Vivi’. No dia seguinte – 23 de setembro – partimos bem cedo para a casa em Isla Negra. (...) Deixamos Neruda muito bem na clínica, acompanhado por sua irmã Laurita, que chegou nesse dia”.

Garante que Neruda estava “em excelente estado, tomando todos seus medicamentos”. Nenhum deles era injetável, todos eram comprimidos. Tomamos o cuidado de pegar tudo que ele recomendou. Nisso estávamos quando, perto das quatro da tarde, Neruda ligou para a Hospedaria Santa Elena, onde deram o recado para Matilde, que retornou a ligação. Neruda disse: “Venham depressa, porque enquanto estava dormindo entrou um médico e me pôs uma injeção”.

“Quando chegamos à clínica, Neruda estava muito febril e avermelhado. Ele disse que tinha tomado uma agulhada na barriga (estômago) e que não sabia qual fora a substância. Então verificamos que havia uma mancha vermelha na barriga”.

Araya recorda que momentos depois, quando estava lavando o rosto no banheiro, entrou um médico que lhe disse: “Você tem que comprar urgente para o Senhor Pablito um remédio que não tem na clinica”.

Fui comprar o remédio e Neruda ficou com Matilde Neruda e Laurita. “No caminho fui seguido sem perceber. O médico tinha me dito que não havia esse medicamento no centro de Santiago, mas em uma farmácia da rua Vivaceta ou Independência. Quando saí pela rua Balmaceda para entrar em Vivaceta apareceram dois carros, um atrás e outro pela frente. Homens desceram dos carros e me bateram com socos e pontapés. Não soube quem eram eles. Me esbofetearam muito e depois me deram um tiro numa das pernas”.

“Depois de apanhar, fiquei muito ferido e fui para a delegacia de polícia de Carrión, que fica em Vivaceta esquina de Santa Maria. Então me transferiram para o Estádio Nacional onde sofri graves torturas que me deixaram a um passo da morte. O Cardeal Raúl Silva Henríquez conseguiu me tirar desse inferno. Por isso estou vivo’”.

Neruda morreu às 22:00 horas em seu quarto – o número 406 – da Clínica Santa Maria.

Consultado, o diretor dos arquivos da Fundação Neruda, Dario Oses, anunciou a posição da instituição sobre a morte do poeta:

"Não há uma versão oficial manipulada pela Fundação. Esta se limita aos testemunhos de pessoas próximas a Neruda no momento da sua morte e de biógrafos que obtiveram fontes confiáveis. Há muitas coincidências entre as versões de Matilde Urrutia, em seu livro ‘Minha vida junto de Pablo’, a de Jorge Edwards em ‘Adeus poeta’ e a de Volodia Teitelboim em sua biografia ‘Neruda’. A causa da morte foi câncer. Um dos médicos que o tratou, aparentemente o Dr. Vargas Salazar, tinha avisado a Matilde que a agitação produzida ao poeta de saber sobre o que estava acontecendo no Chile nesse momento podia agravar seu estado. Para esta situação também contribuíram a invasão de sua casa (...), o transporte em ambulância (...) com controles e revistas militares na estrada”.

Mas Manuel Araya diz que não tem a menor dúvida: “Neruda foi assassinado”. E argumenta que a ordem veio de Augusto Pinochet: “De onde mais poderia vir?”.

 

Por Francisco Marín, do Jornal El Clarín

O avesso é a alma do negócio

Já presencie a proposição do fim da publicidade em alguns dos muitos debates sobre comunicação dos quais participei. Apesar de entender as motivações, sempre achei a proposta exagerada. Também já ouvi afirmações de que com o fim do capitalismo a existência da publicidade simplesmente perderia o sentido. Mesmo sendo socialista, não acho que a publicidade tenha que acabar e muito menos considero que ela sumirá com o fim do capitalismo. Mesmo com o fim da venda de mercadorias para a obtenção de lucro, campanhas de vacinação e de prevenção de epidemias continuarão sendo necessárias em meios de comunicação de massa.

Proibir toda e qualquer publicidade não me parece razoável, mas podemos fazer como muitos países civilizados que regularam e regulamentaram a veiculação de publicidade nos meios de comunicação de massa. Proibir a publicidade feita com e para crianças, por exemplo, é algo totalmente factível e razoável e por isso é praticado em vários países tidos como exemplos de desenvolvimento cultural. Entretanto no Brasil os grandes meios chamam isso de atentado a liberdade de expressão quando na verdade não querem dizer atentado a liberdade de exploração. A lei atualmente permite que os canais de TV tenham no máximo 25% de publicidade em sua programação, entretanto não há nada que regulamente o que é publicidade e o que é conteúdo não publicitário. Isso faz com que as insuportáveis merchandisings se proliferem diante de nossos olhos tornando tudo o que se vê e escuta em um catálogo de super-mercado. Não definir o que é publicidade cria aberrações como os canais com 24 horas ininterruptas de tele vendas e mais nada.

Comunicação é persuasão, todo ato de comunicar tenta necessariamente convencer alguém de algo, independentemente das relações entre capital e trabalho, e a publicidade nada mais é do que um ótimo instrumento para falar da forma mais eficiente possível pra muitos e em pouco tempo ou em pouco espaço. Cuba que o diga: "Uma revolução é uma força mais poderosa que a natureza" diz a frase de Fidel na fachada do centro de meteorologia na ilha socialista que tem de enfrentar todos os anos fortes furacões.  Marketing do bom.

O problema é que muitos anos ininterruptos perseguindo o único objetivo de se vender mercadorias fez da publicidade um instrumento que reduz o cidadão a condição de consumidor. Não por acaso, chamamos a publicidade na TV de "intervalo comercial" ou de “comercial”. Esses comerciais muitas vezes criam necessidades que não existiam antes da veiculação da propaganda e agregam características fantasiosas aos produtos os transformado em fetiches. Desta forma, bilhões são gastos para convencer você de que um sabonete é muito melhor que o outro por mais que todos os tipos sejam 98% feitos de banha. Qual das infindáveis estruturas de cabelo recriadas em 3D nas propagandas de condicionador é a verdadeira? Essas propagandas ainda nem são das piores, as que realmente me estarrecem são as que trabalham a alma do negócio capitalista tendo como missão vender a ideia de que o produto é exatamente o seu avesso.

A propaganda do oposto é uma categoria da publicidade que figura entre as mais poderosas formas de persuasão e por isso não são poupados recursos financeiros para a sua realização. Não por acaso também são as mais usadas em campanhas eleitorais. A propaganda do avesso tem que reverter por si só e em poucos segundos a imagem que faríamos de um produto ou de um candidato se o analisássemos com o mínimo de raciocínio e calma. Por isso esse tipo de propaganda usa uma linguagem rápida e emotiva para enfrentar os efeitos de uma análise racional mais aprofundada e cuidadosa. Na luta pela conquista de corações e mentes a vitória sobre o coração pode ser o suficiente.

No Brasil temos exemplos formidáveis dessa categoria no horário nobre da TV. Quem em sã consciência acha de fato que ao se tornar cliente de um banco privado vai ajudar a criar um mundo melhor? Certamente John Lennon se revirou no túmulo ao ouvir sua música Imagine na propaganda do Banco Itaú. Com ela o banco tenta demonstrar que está em harmonia total com seus funcionários (os quais na realidade fazem greves constantemente) e que você pode confiar o seu dinheiro aos acionistas da empresa para criar um mundo melhor. Ora, são justamente os bancos que financiam campanhas eleitorais milionárias para poder cobrar que os candidatos eleitos continuem negando recursos para a saúde e para a educação a fim de garantir seu lucro privado pelo pagamento dos juros da dívida pública. O banco sabe que as pessoas sabem que ele não quer um mundo melhor que signifique a redução do seu lucro e por isso faz uma propaganda dizendo justamente o contrário: “Antes dos meus interesses privados vem o interesse público, vem o interesse comum”.

Pelo mesmo motivo a maior mineradora estatal brasileira, imediatamente depois de ter se desnacionalizado ao se transformar em uma multinacional privada, adotou como slogan: “Vale: uma empresa cada vez mais verde e amarela”. É verdade que para vender a publicidade se vale de sonhos e não da realidade, mas quando o sonho é justamente o contrário do que acontecerá com a aquisição do produto isso é no mínimo propaganda enganosa. Ou seja, quando você assistir uma propaganda de carro dizendo patrioticamente que agora ele é feito no Brasil entenda que agora as remessas de lucro que chegam à matriz da multinacional também partem do Brasil. Se não fosse para consolidar uma imagem vendável que é o avesso da realidade, por que razão gastariam tanto dinheiro pra nos convencer de que um veneno que mata barata, um dos bichos mais resistentes do mundo, não faz mal para o bebezinho que engatinha pelo chão colocando tudo que vê na boca?  Ou por que não contratam atores e atrizes com barriga de cerveja para fazer propaganda de cerveja?

O avesso é a alma do negócio capitalista. A propaganda é apenas publicidade.

Pedro Ekman é militante do Intervozes.

Alceu Valença sai em desfesa de Chico César na defesa da cultura regional

O texto, intitulado "O Forró Vivo", foi publicado no site oficial do cantor e compositor pernambucano.

Vejo com muito bons olhos – olhos atentos de quem há décadas observa os movimentos da cultura em nosso país – a iniciativa do Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Chico César, de “investir conceitualmente nos festejos juninos”, segundo comunicado oficial divulgado esta semana. Além de brilhante cantor e compositor, Chico tem se mostrado um grande amigo da arte também como um dos maiores gestores da cultura desse país.

A maneira mais fácil de dominar um povo – e a mais sórdida também – é despi-lo de sua cultura natural, daquilo que o identifica enquanto um grupamento social homogêneo, com linguagens e referências próprias. Festas como o São João e o carnaval, que no Brasil adquiriram status extraordinariamente significativo, tem sido vilipendiadas com a adesão de pretensos agentes culturais alienígenas mancomunados com políticas públicas mercantilistas sem o menor compromisso com a identidade de nosso povo, de nossas festas, e por que não, de nossas melhores tradições, no sentido mais progressista da palavra.

Sempre digo que precisamos valorizar os conceitos, para que a arte não se dilua em enganosas jogadas de marketing. No que se refere ao papel de uma secretaria ou qualquer órgão público, entendo que seu objetivo primordial seja o de fomentar, preservar e difundir a cultura de seu estado, muito mais do que simplesmente promover eventos de entretenimento fácil com recursos públicos. É preciso compreender esta diferença quando se fala de gestão de cultura em nosso país.

Defendo democraticamente qualquer manifestação artística, mas entendo que o calendário anual seja largo o suficiente para comportar shows de todos os estilos, nacionais ou internacionais. Por isso apóio a iniciativa de Chico em evitar que interesses mercadológicos enfiem pelo gargalo atrações que nada tem a ver com os elementos que fizeram das festas juninas uma das celebrações brasileiras mais reconhecidas em todo o mundo.

Lembro-me que da última vez que encontrei o mestre Luiz Gonzaga, num leito de hospital, este me pedia aos prantos: “não deixe meu forrozinho morrer”. Graças a exemplos como o de Chico César, o velho Lua pode descansar mais tranquilo. O forró de sua linhagem há de permanecer vivo e fortalecido sempre que houver uma fogueira queimando em homenagem a São João.

Alceu Valença

Veja o que Ariano Suassuna acha do famigerado Forró de Plástico

'Tem rapariga aí? Se tem, levante a mão!'. A maioria, as moças, levanta a mão. Diante de uma platéia de milhares de pessoas, quase todas muito jovens, pelo menos um terço de adolescentes, o vocalista da banda que se diz de forró utiliza uma de suas palavras prediletas (dele só não, e todas bandas do gênero). As outras são 'gaia', 'cabaré', e bebida em geral, com ênfase na cachaça. Esta cena aconteceu no ano passado, numa das cidades de destaque do agreste (mas se repete em qualquer uma onde estas bandas se apresentam). Nos anos 70, e provavelmente ainda nos anos 80, o vocalista teria dificuldades em deixar a cidade. 

Pra uma matéria que escrevi no São João passado baixei algumas músicas bem representativas destas bandas. Não vou nem citar letras, porque este jornal é visto por leitores virtuais de família. Mas me arrisco a dizer alguns títulos, vamos lá: Calcinha no chão (Caviar com Rapadura), Zé Priquito (Duquinha), Fiel à putaria (Felipão Forró Moral), Chefe do puteiro (Aviões do forró), Mulher roleira (Saia Rodada), Mulher roleira a resposta (Forró Real), Chico Rola (Bonde do Forró), Banho de língua (Solteirões do Forró), Vou dá-lhe de cano de ferro (Forró Chacal), Dinheiro na mão, calcinha no chão (Saia Rodada), Sou viciado em putaria (Ferro na Boneca), Abre as pernas e dê uma sentadinha (Gaviões do forró), Tapa na cara, puxão no cabelo (Swing do forró). Esta é uma pequeníssima lista do repertório das bandas.

Porém o culpado desta 'desculhambação' não é culpa exatamente das bandas, ou dos empresários que as financiam, já que na grande parte delas, cantores, músicos e bailarinos são meros empregados do cara que investe no grupo O buraco é mais embaixo. E aí faço um paralelo com o turbo folk, um subgênero musical que surgiu na antiga Iugoslávia, quando o país estava esfacelando-se. Dilacerado por guerras étnicas, em pleno governo do tresloucado Slobodan Milosevic surgiu o turbo folk, mistura de pop, com música regional sérvia e oriental. As estrelas da turbo folk vestiam-se como se vestem as vocalistas das bandas de 'forró', parafraseando Luiz Gonzaga, as blusas terminavam muito cedo, as saias e shortes começavam muito tarde. Numa entrevista ao jornal inglês The Guardian, o diretor do Centro de Estudos alternativos de Belgrado. Milan Nikolic, afirmou, em 2003, que o regime Milosevic incentivou uma música que destruiu o bom-gosto e relevou o primitivismo estético. Pior, o glamour, a facilidade estética, pegou em cheio uma juventude que perdeu a crença nos políticos, nos valores morais de uma sociedade dominada pela máfia, que, por sua vez, dominava o governo.

Aqui o que se autodenomina 'forró estilizado' continua de vento em popa. Tomou o lugar do forró autêntico nos principais arraiais juninos do Nordeste. Sem falso moralismo, nem elitismo, um fenômeno lamentável, e merecedor de maior atenção. Quando um vocalista de uma banda de música popular, em plena praça pública, de uma grande cidade, com presença de autoridades competentes (e suas respectivas patroas) pergunta se tem 'rapariga na platéia', alguma coisa está fora de ordem. Quando canta uma canção (canção?!!!) que tem como tema uma transa de uma moça com dois rapazes (ao mesmo tempo), e o refrão é 'É vou dá-lhe de cano de ferro/e toma cano de ferro!', alguma coisa está muito doente. Sem esquecer que uma juventude cuja cabeça é feita por tal tipo de música é a que vai tomar as rédeas do poder daqui a alguns poucos anos.

O fim da "política do balcão" no Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) era reconhecido até o fim do governo Fernando Henrique Cardoso por sua "política de balcão", a fim de favorecer artistas consagrados sob práticas de mecenato. Gilberto Gil assumiu o desafio de comandar o Ministério ainda no primeiro mandato do Governo Lula e tratou de mudar os rumos da pasta. A partir de então a cadeia produtiva da cultura foi alvo de ações mais complexas como a proposta de revisão dos direitos autorais, adoção do Creative Commons e o programa Mais Cultura, ao conciliar ações com as políticas sociais, em especial nos Pontos de Cultura.

O Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA) avaliou de forma positiva 500 Pontos de Cultura distribuídos em aproximadamente 250 municípios brasileiros. Os Pontos integram o "Programa Arte Cultura e Cidadania - Cultura Viva" e contaram com cerca de 1 milhão de frequentadores esporádicos e 124 mil habituais.

Conforme os dados do IPEA, os investimento do Cultura Viva detém a maior responsabilidade pela ampliação das atividades nos Pontos. 37% dos espaços físicos são oriundos desses recursos, o que inclui bibliotecas, teatros, discotecas e salas de aula. A viabilidade e eficácia dos investimentos são registrados pelo fato de que cada Ponto recebe em torno R$ 180 mil reais para o período de dois anos e emprega 11 pessoas em média.

O Instituto também apontou as fragilidades para continuidade do programa, em especial a sustentabilidade, que pode ser comprometida em razão dos atrasos dos repasses e da descontinuidade do fluxo de recursos. Ao fim da gestão de Juca Ferreira é generalizada a situação dos Pontos que estão sem receber dinheiro já empenhado ou mesmo aqueles que esperam ratificar a validade de editais nos quais foram credenciados. Estima-se que o MinC herdou uma dívida de R$ 320 milhões, sendo R$ 70 milhões somente do Cultura Viva, o que representa 20% do total.

Os ordenados a pagar da antiga gestão do MinC se tornaram um dos álibis para a equipe a ministra do Governo Dilma Rousseff, Ana de Hollanda, sinalizar para fragilização do Programa. A atual Secretária da Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, responsável pelos Pontos, antes de chegar ao governo, defendeu a tese de que o social está matando a cultura. Atualmente ela aponta a necessidade de qualificar, mas descarta a expansão dos Pontos.

A professora da Escola de Comunicação da UFRJ, Ivana Bentes, escreveu artigo questionando a dicotomia entre expadir e qualificar. Para ela a rede dos Pontos seria “um programa de bolsas” caso não tivesse expandido por Estados e Municípios.

Tarciana Portella, representante do MinC na região nordeste, indica que além de pagar é preciso ampliar os recursos que margeiam cerca de 5 mil reais por mês para cada empreitada. Para ela as dificuldades enfrentadas pelos Pontos são sintomáticas de uma pasta historicamente esfacelada: infra-estrutura quase inexistente envolvendo união, estados e municípios, baixo orçamento e poucos funcionários.

Comunicação e Cultura

Portella ressalta que no projeto original os Pontos receberam equipamentos digitais que incluíam câmeras e computadores, criando dentro dos pontos uma vasta possibilidade de produção de conteúdo. Para difusão deste material foi utilizada a rede de cineclubes, internet e as TVs públicas. "Precisamos romper essa barreira entre a comunicação e cultura", sentencia Tarciana, já de saída do Minc.

A representação regional do nordeste do MinC foi responsável pela Conferência Livre de Comunicação para Cultura em setembro de 2009. O espaço buscou fazer conexões entre os temas das conferências dos dois setores.

Na II Conferência Nacional de Cultura, finalizada em março de 2010, foi possível perceber a maior capilaridades dos debates da comunicação ao sair resoluções como avançar na formulação e implantação do PNBL com a prestação do serviço em internet em regime público, além de ratificar o papel da TV pública para promover a produção independente e diversa.

Gustavo Yoda, jornalista cultural e associado do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, percebe avanços nos setores articulados nas políticas do MinC - a exemplo da rede Cultura Viva, na qual os Pontos de Mídia Livre são integrantes - mas ainda considera que o debate da difusão está muito aquém do ideal: "Uma parte estava na I Conferência Nacional de Comunicação, mas a rede não foi envolvida como um todo. Ainda falta encarar a comunicação como pauta essencial para dar vazão a outras pautas".

Direitos Autorais

Além de novos canais comprometidos com a produção e difusão de conteúdos, o MinC buscou constituir novos instrumentos legais para a propriedade intelectual, o que, teoricamente, atinge a concentração dos conglomerados midiáticos no país e porque não, no mundo.  Vale lembrar que o ministério teve participação destacável na convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, em 2007, na qual garantiu mecanismos para a área não sofrer interferências da Organização Mundial do Comércio (OMC).

As investidas do MinC e da Agência Nacional de Cinema (Ancine) no campo da propriedade intelectual buscam adequar a produção cultural nacional as novas necessidades do ambiente de convergência ao buscar tridimensionalidade dos direitos patrimoniais: direito sobre a obra, direito de exploração comercial e direitos sobre as receitas.

A proposta para revisão dos direitos autorais que caminha para o Congresso em 2011 destaca a descriminalização da cópia de músicas pela internet e a punição para as rádios e tv's que praticam o jabá.

Já o Creative Commons (CC) representa mecanismo de flexibilização das licenças nas obras artísticas, situação essa que tende a fragilizar o poder do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) no país e ampliar as possibilidades de compartilhamento cultural. Na gestão de Ana de Hollanda o Minc retirou do seu site o selo do CC, o que pra muitos significa o retorno da "política do balcão" em correspondência aos artistas consagrados que subiram no palco de Dilma Rousseff durante a tensa eleição presidencial de 2010. O ato no Rio de Janeiro teve entre os organizadores Antonio Grassi, atual presidente da Funarte, que também fez parte do Minc durante o governo Lula, mas saiu devido divergências.

Gustavo Yoda ressalta o papel do MinC no campo internacional e o pioneirismo em discussões como do direito autoral, mas lembra: "Muita coisa ficou pra trás, como a criminalização do jabá, por pressão no Congresso, lobby e ao mesmo tempo falta de postura enérgica do MinC".

Por Pedro Caribé

Pontos de Cultura – O Sonho de Mário de Andrade

Faz-se necessário urgentemente que a arte retorne às suas fontes legítimas. Faz-se imprescindível que adquiramos uma perfeita consciência, direi mais, um perfeito comportamento artístico diante da vida, uma atitude estética, disciplinada, livre, mas legítima, severa apesar de insubmissa, disciplina de todo o ser, para que alcancemos realmente a arte. Só então o indivíduo retornará ao humano. Porque na arte verdadeira o humano é a fatalidade. (Mário de Andrade – O Baile das Quatro Artes)


Os pontos de cultura são, na essência, a alma brasileira arregaçando as mangas. Eles são a mutação contemporânea aonde as matérias-primas naturais realizam a história universal da celebração dos homens da nossa época e da nossa terra fundamentados num fato concreto.

O que mais se constitui em perspectiva de valor num universo extremamente diversificado como são os pontos de cultura? Esse universo enriquecido como exercício de uma nova política de cultura é a própria dialética da vida brasileira que constitui um extraordinário caldo cultural e que, se pensarmos ousadamente, é o principal instrumento adequado à realização fulminante de um outro mundo, onde o valor dos sentidos está longe das pretensões e cobiça do território industrial que valoriza, hoje, um deserto.

O que precisa ficar claro é que os objetivos materiais manufaturados com que a indústria cultural atravessou o século perderam a eficácia de suas ações pela revolução das tecnologias de informação. Mas, ao contrário dessa realidade, o MinC se move em meio a uma tormenta de pretensões e cobiças que povoam o corporativismo como uma dívida eterna, mesmo quando se aumenta a previsibilidade de que o universo dos camarins e da ribalta perdeu o mercado e sua capacidade de nortear os objetivos da economia da cultura.

A universalidade empírica é a grande esperança. Não se faz política pública por intermédio dos mitos, de sistemas onde o descrédito humano elabora a sua conduta de modo sistêmico. Precisamos de uma nova clareza e densidade amparadas pela ressurreição das idéias possíveis apenas pelas práticas de solidariedade.

Se a globalização cultural é perversa, quando segue as normas da financeirização, ela também nos autoriza uma outra percepção, uma outra proposição, um outro discurso crítico nas relações de causa e efeito. Essa dialética contemporânea tem como papel principal o reordenamento da mudança da visibilidade histórica que está em processo numa fundamental quebra de paradigmas.

Cultura não é somente essencial àquilo que é invenção do artista. A arte é a essência da humanidade. Introduzir no Brasil um espírito desprevenido de alma que não traga verdadeiramente interesses à cultura brasileira, é fomentar objetivos perniciosos de destruição do nosso caráter nacional para fabricar fatos que caracterizem uma indústria. Isso é sufocar os nossos talentos na fonte.

O que quer justificar a cultura neoliberal que anda especulando mundo afora? Impor uma cultura sem nacionalidade e inteiramente incompreensível ao povo brasileiro? O que se quer é ignorar o Brasil e deformar a cultura em sua nascente?

O que se quer, na verdade, é fingir que o Brasil não tem o extraordinário conjunto de pontos de cultura que hoje representam uma nação digna de uma bandeira, com valor autêntico e com traços fundamentais da nossa autonomia e sentido, um vulcão de idéias produzidas por mais de 8milhões de cidadãos brasileiros.

Política pública de cultura não se faz com fábricas de truques, à meia-ciência, substituindo a pesquisa, o talento, o sonho e a paixão por um método de contorcionismo cerebral que nada tem de comum com as características específicas do temperamento nacional, como é o caso da tendência deformadora que busca a todo custo e modo a simpatia da indústria cultural.

O que é fundamental para a cultura de um país? Pense essencial.

Como disse Mário de Andrade: “É preciso não esquecer que cada um de nós é seu próprio maior artista ou o único criador das obras-primas que corresponde às necessidades e desejos da sua própria personalidade”.

Cultura não é feita de assinatura de contratos. Uma sinfonia não se realiza para poucos, puros e nobres. A compreensão de uma cultura e todo o seu desenvolvimento é dirigida essencialmente e bem acessível à gente do povo, feita, sobretudo com técnica dentro de sua mais pura sinceridade. Os Pontos de Cultura são uma estonteante narrativa do povo brasileiro, um sentimento de cultura feito com senso de justiça, amor e liberdade.

O Ministério da Cultura de Ana de Hollanda enseja um mal empregado conceito de cultura, sem justificação ou razão humana. Esse tom obscuro não é a tônica de nossa revelação como sociedade, notabilizada por frases feitas, principalmente pelo conceito traiçoeiro com determinada habilidade “intelectual”. Tudo para atender às associações, às editoras, aos medalhões, ao Ecad e, consequentemente às gravadoras multinacionais.

Carlos Henrique Machado Freitas é bandolinista, compositor e pesquisador