Lagoa Seca: MEC bloqueia recursos da merenda escolar

O Ministério da Educação bloqueou os recursos destinados a aquisição de alimentos do programa de merenda escolar do município de Lagoa Seca, no Agreste paraibano. A determinação, confirmada pela Secretaria de Educação da cidade, foi motivada por problemas na prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) referente aos anos de 1999 e 2000. De acordo com o MEC, os gestores que atuavam na época, não encaminharam os balancetes em tempo hábil e por isso, a conseqüência foi a suspensão parcial do todos os recursos que seriam enviados repassados no último mês de julho. Com isso, 4.329 alunos da rede pública municipal de ensino estão sem merenda nas 33 unidades educacionais existentes no município.

A informação do bloqueio chegou à semana passada e pegou de surpresa o secretário da pasta. Iremar Souto Monteiro informou que apesar do problema ter sido gerado há mais de dez anos, somente agora o MEC resolveu contestar, o que está prejudicando, de forma direta, a toda a comunidade escolar. “Infelizmente o problema é antigo, no entanto, as conseqüências estão sendo sentidas agora. O Ministério da Educação nos informa que as prestações de contas da merenda escolar referente aos anos de 1999 e 2000 nunca chegaram ao setor responsável, por isso, o município hoje, encontra-se inadimplente, e com todos os recursos do programa específico bloqueados. Desde que tomamos conhecimento, tanto eu, quanto o prefeito Edvardo Herculano ficamos preocupados e acionamos a assessoria jurídica do município” comentou o secretário de educação.

Os recursos bloqueados estão inseridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e correspondem a todo o valor que o município de Lagoa Seca gasta mensalmente com compra de produtos para merenda. Com a medida, cerca de R$ 30 mil já deixaram de ser encaminhados e a preocupação é os recursos do mês de Agosto, também sofram interrupções. “Estamos seguindo a orientação do próprio MEC e ainda nesta segunda-feira, estaremos entrando com um Mandado de Segurança para reaver a situação do município. Nenhuma de nossas prestações de contas, em pouco mais de 6 anos de administração, tiveram problemas, mas, como o município tem essa pendência de dez anos atrás, estamos pagando o preço da irresponsabilidade dos gestores anteriores” comentou o prefeito Edvardo Herculano de Lima.

Atualmente, o município de Lagoa Seca possui 33 unidades educacionais em pleno funcionamento. São 31 escolas (sendo 04 na zona urbana e 27 na zona rural) e mais 02 creches (01 na zona urbana e 01 na zona rural) e um total de 4.329 alunos que estarão a partir de hoje, sem o auxílio da merenda escolar.

Por causa da situação, as aulas sofreram modificações e deverão acontecer em um único turno, ou seja, sem o intervalo, e os alunos, liberados mais cedo.

Em Lagoa Seca, 30% dos recursos destinados ao programa de merenda escolar, são gastos com a aquisição de produtos da agricultura familiar local, que escolhidos por uma nutricionista e são inseridos no cardápio das escolas. Com o bloqueio, 19 famílias que participam do PNAE também será penalizadas. Todos os anos, o projeto encaminha mais de 56 toneladas de alimentos as unidades de ensino em funcionamento no município.