terça-feira, 10 de maio de 2011

Músicos e Ecad entram em guerra de informações

As suspeitas de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) ganharam nova força, nas duas últimas semanas, depois das denúncias trazidas à tona pela mídia.

Casos como o de Milton Coitinho dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que receberiam por músicas que não compuseram, têm causado certa perplexidade.

Uma pergunta, porém, parece tão relevante quanto aquela que diz respeito ao destino do dinheiro pago aos compositores-laranja.

Por que, de repente, esses casos, todos antigos, se tornaram públicos?

Ex-integrantes do Ministério da Cultura (Minc) e músicos ouvidos pela Folha, em off, atribuem as denúncias a uma guerra de informações que tem o objetivo de pressionar os novos integrantes da pasta e o Congresso Nacional a levar adiante a reforma do direito autoral.

O projeto de lei estava sendo tocado pelo governo Lula e a ministra Ana de Hollanda, logo que assumiu, anunciou ter o desejo de revê-lo.

Na primeira entrevista concedida à imprensa, em dezembro passado, Hollanda afirmou que o ministério não podia ser radical.

"A chamada flexibilização do direito autoral existe na prática. Um artista pode liberar suas músicas. Mas não podemos abrir mão do direito autoral", disse Hollanda.

Quando questionada sobre a proposta de seu antecessor, Juca Ferreira, de criar um órgão fiscalizador para o Ecad, reagiu: "Não vejo a possibilidade de subordinar uma entidade de classe ao Poder Executivo".

Fonte: Folha Ilustrada

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